Policial civil e o esposo ameaçam matar crianças da Assembleia de Deus, em Macapá
Quando pensamos que estamos vivendo no século XXI e que já superamos as “chagas” da Idade Média e do início do século XX, acontece mais um caso de intolerância religiosa em oposição aos evangélicos no Amapá. Desta feita, contra fieis da Assembleia de Deus – dentre eles, crianças e adolescentes - do Ministério Jeová Shammá, localizada no Km 7 da Rodovia JK, no Ramal do Micromundo, em Fazendinha. A igreja é presidida pela Pastora Eliédi Rosa.
A referida igreja funciona
naquele ramal há 17 anos, desde a sua fundação, no dia 7 de julho de 2007, tudo
nos termos da Constituição Federal, preâmbulo c/c o art. 5º, incisos VI, VII e
VIII, art. 19, na Lei nº 10.825/2003, no Código Civil e legislação correlata e
nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos (da ONU).
O CASO
Apesar da congregação estar
funcionando conforme a legislação brasileira, recentemente, uma policial civil identificada
como Cydilena das Chagas Martins, e seu esposo, Antônio Xisto, que é
funcionário da Assembleia Legislativa do Amapá, compraram uma casa ao lado da
igreja há mais ou menos um ano.
O curioso é que o casal deixou
claro desde que se mudou para lá que “não gosta de crente”. E assim, vem praticando
constantemente o crime de intolerância religiosa previsto e repugnado na
Constituição Federal, artigo 5º e no artigo 208 do Código Penal.
Todavia, devido à boa vontade
cristã, os fiéis afrontados em suas liberdades religiosas vêm tolerando,
refreando confrontos e evitando acionar as autoridades policiais,
administrativas, governamentais e jurídicas, na esperança de que o casal
naturalmente abandone tais atitudes antissociais e ilegais.
Entretanto, na última sexta-feira
(26), pela manhã, Cydilena e Xisto começaram o dia agitado, quebrando as
janelas de vidro do templo. Ato contínuo, no sábado, 27, o caso escalou para o
nível mais grave: pela manhã, durante a realização da programação
infanto-juvenil especial de férias (EBF – Escola Bíblica de Férias), o casal se
utilizou das próprias razões e das próprias forças para afrontar os integrantes
da igreja, fato que é vedado pela legislação constitucional e penal
brasileiras.
A situação evoluiu e o marido de
Cydilena, Antônio Xisto, passou a baixar as calças e mostrar sua genitália no
meio da rua para a pastora responsável pelo evento e para as crianças e
adolescentes participantes da programação de final de férias, em curso na
igreja. Tudo filmado, fotografado e disponibilizado nas redes sociais.
Para piorar, o homem entrou em sua
casa pegou uma picareta e passou a quebrar o muro da entidade religiosa, ameaçando
ferir e matar as pessoas que estavam no templo, dizendo que sua esposa, que é
policial, “tem uma arma e vai dar tiro na cabeça de cada um”. Isso tudo diante
dos fiéis adolescentes e crianças que estavam no local para a programação
religiosa.
A POLÍCIA É CHAMADA
Rapidamente a liderança da igreja
registrou boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil e acionou os
membros adultos para virem resguardar, da suposta violência, as crianças e jovens,
chamando também a polícia, que enviou três viaturas ao local para conter o casal
agressor.
Para que não acontecesse nenhuma
tragédia, as programações da congregação, agendadas para o período da tarde
daquele sábado, foram imediatamente suspensas para esvaziar o local da
propalada ameaça de morte.
Como se tratava de uma policial
civil e o marido dela, assessor da Assembleia Legislativa, os policiais que
atenderam à ocorrência resolveram “tirar por menos”. Conversaram com o casal e
não prenderam ninguém em flagrante delito, ainda que as ameaças se revelassem
verdadeiras. Como a mulher agressora é policial civil, os policiais
aconselharam para que ela e o esposo se aquietassem. Na saída, sugeriram que a
igreja procurasse um advogado e acionasse imediatamente a Justiça.
Ao saber dos fatos, o Pr.
Besaliel Rodrigues, do Conselho Estadual de Pastores do Amapá, forneceu auxílio
jurídico à pastora ameaçada de morte e à igreja. Na mesma noite do sábado, 27,
o setor jurídico do Conselho impetrou Ação Penal contra o casal ameaçador por
meio do Processo TJAP nº 0014970-07.2024.8.03.0001, de responsabilidade do eminente
Juiz de Direito Luís Guilherme Conversani. Os autos podem ser consultados por qualquer
pessoa no site do Tribunal de Justiça do Amapá. Ao receber os Autos Conclusos,
o magistrado, imediatamente, abriu vistas ao Ministério Público Criminal para
colher as orientações penais do titular da Ação.
Nesse ínterim, devido à alta
gravidade do caso, a igreja ameaçada e o Conselho de Pastores citados estarão
comunicando o acontecido à Corregedoria da Polícia Civil do Amapá, à Comissão
de Juristas Evangélicos da OAB/AP - responsável por zelar pelas liberdades
religiosas do povo amapaense -, ao gabinete do Governador do Estado, à Assembleia
Legislativa e ao Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, para que tomem
as providências que entenderem cabíveis dentro de suas esferas de atuação,
antes mesmo que possa acontecer de o casal tentar matar algum crente da
Assembleia de Deus do mencionado ramal.
Fonte: Ascom/Conselho Estadual de
Pastores do Amapá. Imagens: Divulgação/Internet.
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