Semana de muito trabalho na CCJ do Senado, presidida pelo senador amapaense Davi Alcolumbre

 

A última quarta-feira, 5, foi mais um dia de muito trabalho para o senador Davi Alcolumbre, na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal.

Em sua página no Facebook, o senador amapaense postou:

“Mais um dia de muito trabalho na CCJ do Senado. Anunciei o calendário estabelecido para o esforço concentrado para votar a indicação de autoridades”, informou o parlamentar.

De acordo com o calendário anunciado por Davi, no dia 19 de junho, a CCJ deve realizar duas sabatinas. A primeira será a do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nessa mesma reunião os senadores devem ouvir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda na quarta-feira, 5, sob a presidência de Davi, a CCJ aprovou o PL 4.626/2020, que aumenta as penas para os crimes cometidos contra incapazes e idoso, e o PL 2.581/2023, que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para informantes.

“Aprovamos ainda o PL 2.217/2022, que torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas, e das pessoas ou casais habilitados à adoção”, disse.

Outro projeto aprovado na mesma reunião o foi o PL 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos de trabalhadores. Além do PL 1.433/2023, que obriga emissoras públicas de rádio e TV a veicular mensagens sobre prevenção às drogas e a maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Fonte: Da Redação. Imagem: Divulgação/Mandato-Davi Alcolumbre.