Comissão do Senado presidida por Davi aprova importantes projetos para beneficiar a vida da população

 

A quarta-feira foi de muito trabalho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, presidida pelo senador amapaense Davi Alcolumbre.

O próprio parlamentar informou, através de sua conta no Facebook, a respeito do andamento dos trabalhos na CCJ.

“Hoje foram lidos na reunião da CCJ os relatórios que indicam o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”, escreveu Davi.

As sabatinas dos dois indicados serão realizadas na próxima quarta-feira, 19.

“Aprovamos o PL 5.073/2019 que considera flagrante delito o roubo de objeto que seja rastreado em tempo real. Também foi aprovado o PL 3.519/2019 que que mantém as competências dos Juizados de Pequenas Causas Cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC)”, frisou o senador.

Na mesma sessão, outro projeto importante foi aprovado: o PL 2.102/2019, que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de capital nacional.

Fonte: Da Redação. Imagem: Divulgação/Davi Alcolumbre.

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