Sob presidência de Davi, CCJ do Senado aprova normas sobre mudança climática

 

“O trabalho não para aqui na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado”, escreveu Davi em sua conta do Facebook.

Na quarta-feira, 15, a CCJ aprovou o PL 4.129/2021 que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A Comissão também aprovou o regime de urgência para análise do texto em Plenário, conforme acordo estabelecido.

O senador Davi lembrou ainda que também foi aprovado o PL 5.153/2023 que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos.

“Outro projeto aprovado foi o PL 2390/2022 que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da saúde”, observou.

R$ 5,7 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS

“Ei, muita atenção nessa novidade”, postou Davi, para anunciar que quatro municípios amapaenses receberam R$ 5,7 milhões para investimentos em saúde, fruto de emendas parlamentares de sua autoria.

“Já está na conta o investimento de R$ 5,7 milhões para a saúde dos municípios de Calçoene, Cutias, Amapá e Ferreira Gomes”, disse.

“Cuidar da saúde da nossa gente sempre foi prioridade do nosso mandato, e seguiremos fazendo muito mais de Norte a Sul do Amapá”, frisou.

Fonte: da Redação. Imagem: Divulgação/Senador Davi Alcolumbre.

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