Comissão do Senado presidida por Davi Alcolumbre aprova Programa Cartão Reconstruir para calamidade pública

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, presidida pelo senador amapaense Davi Alcolumbre, aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir, que tem a finalidade de conceder subsídio para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres.

O PL 3.141/2023 teve o relatório favorável e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Segundo o texto, o uso do cartão será restrito aos locais em que forem reconhecidas situações de emergência ou calamidade pública. Para participar do programa, o candidato ao benefício deverá ser registrado no Cadastro Único (CadÚnico), ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ser maior de 18 anos ou emancipado.

O projeto atende a pessoas em situações como a agora vivida pela população do Rio Grande do Sul.

Segundo uma fonte da Comissão, “o cartão não vai para as prefeituras, vai direto para o cidadão. É um instrumento que o governo federal vai poder aportar o recurso no cartão. Vamos ganhar celeridade”, disse.

Na opinião de outro senador, o projeto terá um alcance muito grande.

“Esse é o projeto CPF, porque vai diretamente para as famílias na aquisição de bens para a reconstrução das moradias destruídas”, reforçou.

Outro senador que também apoiou o projeto avalia que ‘nós da Amazônia estamos acostumados com as enchentes, e foi exatamente isso que inspirou o autor da matéria a apresentar esse projeto, que vem agora para socorrer milhares de pessoas no estado do Rio Grande do Sul”.

Diversos senadores sugeriram que a matéria seja analisa pela CAE o quanto antes, diante da situação emergencial provocada pelas fortes e constantes chuvas no Sul.

Fonte: Agência Senado. Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado